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Analice Coimbra
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Artigos (1)
Notícias (2)
Analice Coimbra
Artigo ·
há 5 anos
Mediação e Advocacia
MEDIAÇÃO E ADVOCACIA Analice Coimbra RESUMO Com a sobrecarga do Judiciário devido à grande demanda de processos, a prestação jurisdicional ficou demasiadamente prejudicada, e em alguns casos, até...
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Analice Coimbra
Notícia ·
há 10 anos
Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando...
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Analice Coimbra
Notícia ·
há 10 anos
Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial de beneficiário que retorne voluntariamente às atividades de...
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